Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral.
PM fez operação para prender criminosos que atuam no roubo de carros e cargas; motoristas e passageiros ficaram no fogo cruzado. Um suspeito foi baleado
Também foram encontrados problemas relacionados à ausência de responsabilidade técnica.
Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags "Não caiu" e "Sobrevivemos".
Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência
Quem tiver necessidade de emitir o passaporte nos próximos 30 dias, deve enviar documentos que comprovem urgência em uma unidade emissora
Esse é o número de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas em 2022; regularização vai até 8 de maio
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
O procurador destacou ainda que, após a conclusão do processo de mudança, os atendimentos presenciais serão retomados
O título é cancelado quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência nem paga a multa
Na semana passada, a Anvisa liberou a retomada do serviço, que estava suspenso desde o início da pandemia.
Durante a visita, o gestor acompanhou o trabalho de retomada de filtragem de plasma, a Plasmaférese, que estava suspenso por causa da pandemia da Covid-19.
O objetivo é desenvolver uma metodologia de identificação de áreas de risco e prevenir acidentes como o ocorrido em Capitólio (MG), no mês de janeiro
O presidente da ATI, Antônio Torres, informou que o caso também foi levado a Polícia Civil e nenhum dado foi exposto, roubado ou acessado.
Seguem suspensos os serviços como transferência, comunicação de venda em cartório, emplacamento, vistoria, multas e emissão de taxas
O Renavam é o sistema responsável por armazenar todos os dados dos veículos que circulam no país
No dia 12 de abril de 2021 começou a vigorar as mudanças trazidas pela Lei 14.071/20, que impactou diversas regras do Código de Trânsito Brasileiro, dentre elas a pontuação.
Para os usuários que necessitam de serviços relativos a procedimentos de processamentos de multas, o setor disponibiliza duas contas de e-mail
Os prazos processuais dos feitos que tramitam por meio físico estão suspensos até o dia 30 deste mês, assim como audiências em sessões presenciais.
Os serviços de atendimento presencial ao público da Central de Atendimento Unificada (CAU), instalada no Shopping Rio Poty, estarão suspensos até a sexta-feira (26/03).
Segundo o decreto presidencial, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.
O Ministério Público do Estado do Piauí expediu recomendação sobre essencialidade de serviços funerários no Estado
Delegacia da Receita Federal em Teresina criou procedimento que permite ao cidadão regularizar sua situação cadastral sem precisar se deslocar ao órgão. O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de auxílio emergencial seja analisado.
O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de auxílio emergencial seja analisado
Carteira de habilitação não é emitida há mais de uma semana